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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:04

Agravo de instrumento. Recurso de agravo improvido.

Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Extemporaneidade reconhecida na espécie. Inconformismo da parte recorrente.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:47

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:13

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:51

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:33

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:08

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:44

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:51

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:48

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Danos morais. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:01

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:44

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:01

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:43

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.

Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:26

Cautelar preparatória. Recurso de agravo de instrumento.

Preliminar de conversão em agravo retido. Afastada. Empréstimo debitado em conta corrente. Suspensão dos descontos acima de 30% do salário da devedora.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 09:45

Tecnologia da informação como instrumento de trabalho
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 14737

Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Extemporaneidade reconhecida na espécie. Inconformismo da parte recorrente.

Ausência de prequestionamento. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.

Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.

Recurso que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.

Danos morais. Indenização.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.

Negativa de prestação jurisdicional.

Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional.

Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.

Preliminar de conversão em agravo retido. Afastada. Empréstimo debitado em conta corrente. Suspensão dos descontos acima de 30% do salário da devedora.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

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